ABCDEFGHI
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TEMANORMATIPOÓRGÃOSITUAÇÃODATABREVE RELATOALTERADA / SUBSTITUÍDA PORLINK DA NORMA
          
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CREDENCIAMENTO ECVResolução CONTRAN nº 941/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece normas para o credenciamento e funcionamento das empresas de vistoria de identificação veicular e procedimentos da atividade de vistoria.Alterada pela Res. 977/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9412022.pdf
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CREDENCIAMENTO ECVResolução CONTRAN nº 977/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE2022Altera a Resolução 941/2022, especialmente regras relacionadas à atividade de vistoria de identificação veicular.Altera a Res. 941/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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OPERAÇÃO DA ECVPortaria Normativa DETRAN-SP nº 47/2025PortariaDETRAN-SPVIGENTE28/11/2025Regulamenta a vistoria veicular e requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e segurança dos sistemas utilizados pelas empresas de vistoria em São Paulo.Alterada pela PN 48/2025https://credenciados.detran.sp.gov.br/classe-vistoria-de-identificacao-ecv
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OPERAÇÃO DA ECVPortaria Normativa DETRAN-SP nº 48/2025PortariaDETRAN-SPVIGENTE2025Alterou a entrada em vigor da Portaria Normativa 47/2025 para 01/02/2026.Altera a PN 47/2025https://credenciados.detran.sp.gov.br/classe-vistoria-de-identificacao-ecv
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CREDENCIAMENTO ECVEdital DETRAN-SP nº 6/2024EditalDETRAN-SPVIGENTE2024Regras de credenciamento das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) no Estado de São Paulo.—https://credenciados.detran.sp.gov.br/editais-de-credenciamento
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CHASSI / NIVResolução CONTRAN nº 968/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Estabelece os critérios de identificação de veículos, incluindo VIN/NIV, elementos identificadores e regras de gravação e identificação.Revoga normas anteriores de identificaçãohttps://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao9682022.pdf
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CHASSI / NIVResolução CONTRAN nº 941/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Define procedimentos de conferência da identificação veicular durante a vistoria.Alterada pela Res. 977/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9412022.pdf
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REGRAVAÇÃO / REMARCAÇÃOResolução CONTRAN nº 968/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Base nacional para análise dos elementos identificadores e das hipóteses de gravação/remarcação, sempre considerando documentação e histórico do veículo.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao9682022.pdf
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DOIS CHASSIS / DUPLA IDENTIFICAÇÃOResolução CONTRAN nº 968/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Critérios nacionais de identificação veicular e elementos identificadores; situações de identificação adicional devem ser analisadas conforme a regra aplicável ao veículo e seu histórico.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao9682022.pdf
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MOTORResolução CONTRAN nº 968/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Estabelece critérios para identificação do motor e demais elementos identificadores do veículo.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao9682022.pdf
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MOTORResolução CONTRAN nº 916/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta modificações de veículos e alterações de características, incluindo situações relacionadas ao conjunto motriz quando aplicáveis.Alterada pela Res. 958/2022 e Res. 1021/2026https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-916-de-28-de-marco-de-2022
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PLACAResolução CONTRAN nº 969/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Regulamenta o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV).—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICASResolução CONTRAN nº 916/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta modificações e alterações de características dos veículos.Alterada pela Res. 958/2022 e Res. 1021/2026https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-916-de-28-de-marco-de-2022
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RODAS / PNEUSResolução CONTRAN nº 913/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece regras e requisitos para utilização de pneus nos veículos.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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RODAS / PNEUSResolução CONTRAN nº 916/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Disciplina modificações envolvendo rodas, pneus e suspensão quando caracterizada alteração de características.Alterada pela Res. 958/2022 e Res. 1021/2026https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-916-de-28-de-marco-de-2022
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SUSPENSÃOResolução CONTRAN nº 916/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta modificações no sistema de suspensão e alterações de características.Alterada pela Res. 958/2022 e Res. 1021/2026https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-916-de-28-de-marco-de-2022
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ESCAPAMENTO / RUÍDOResolução CONTRAN nº 958/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE17/05/2022Dispõe sobre emissões pelo escapamento, controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ESCAPAMENTO ESPORTIVOResolução CONTRAN nº 958/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE17/05/2022Regras sobre emissões, escapamento e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PARA-CHOQUE TRASEIROResolução CONTRAN nº 952/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece especificações técnicas para fabricação e instalação de para-choques traseiros em veículos N2, N3, O3 e O4.Revoga Res. 593/2016, 645/2016 e 674/2017https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PROTETOR LATERALResolução CONTRAN nº 953/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.Alterada pela Res. 987/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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CINTOS / SEGURANÇAResolução CONTRAN nº 951/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece requisitos de instalação e ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça.Alterada pela Res. 997/2023https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOSResolução CONTRAN nº 993/2023ResoluçãoCONTRANVIGENTE15/06/2023Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota em circulação e relaciona regulamentações de segurança veicular aplicáveis.Revoga a Res. 912/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9932023Anexo.pdf
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TACÓGRAFO / CRONOTACÓGRAFOResolução CONTRAN nº 938/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta requisitos e utilização do cronotacógrafo nos veículos sujeitos à obrigatoriedade.—https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9382022.pdf
25
ENGATEResolução CONTRAN nº 937/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece requisitos para dispositivos de acoplamento mecânico/engate para reboque e semirreboque.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ILUMINAÇÃO / SINALIZAÇÃOResolução CONTRAN nº 970/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE20/06/2022Estabelece características e especificações técnicas dos sistemas de iluminação, sinalização e lanternas especiais.Alterada pela Res. 1024/2026https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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RETROVISORESResolução CONTRAN nº 966/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE17/05/2022Estabelece requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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VIDROS / PELÍCULASResolução CONTRAN nº 960/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE17/05/2022Dispõe sobre requisitos de segurança de vidros, visibilidade, vidros em veículos blindados e medidores de transmitância luminosa.Alterada pela Res. 989/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
29
EXTINTORResolução CONTRAN nº 919/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Dispõe sobre requisitos e uso de extintor de incêndio em veículos automotores.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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TANQUE DE COMBUSTÍVELResolução CONTRAN nº 921/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece requisitos para tanques de combustível e sua instalação em veículos.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PESO / DIMENSÕESResolução CONTRAN nº 882/2021ResoluçãoCONTRANVIGENTE13/12/2021Estabelece limites de pesos e dimensões para veículos que transitam em vias terrestres.Alterada pelas Res. 994/2023 e 1015/2024https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PESO / DIMENSÕESResolução CONTRAN nº 994/2023ResoluçãoCONTRANVIGENTE15/06/2023Altera a Resolução 882/2021 sobre limites de pesos e dimensões.Altera a Res. 882/2021https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PESO / DIMENSÕESResolução CONTRAN nº 1015/2024ResoluçãoCONTRANVIGENTE11/12/2024Altera a Resolução 882/2021 quanto a limites de peso para determinados veículos de propulsão alternativa.Altera a Res. 882/2021https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ACIDENTE / SINISTROResolução CONTRAN nº 851/2021ResoluçãoCONTRANVIGENTE2021Estabelece procedimentos para veículos envolvidos em acidentes que resultem em danos de média ou grande monta.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ITL / ETP / CSVResolução CONTRAN nº 922/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta inspeção técnica, entidades técnicas e certificado de segurança veicular nas hipóteses previstas na legislação.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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MOTOCICLETA / MOTONETAResolução CONTRAN nº 914/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas e estabelece suas características e critérios.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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BAÚ / DISPOSITIVO DE CARGA – MOTOResolução CONTRAN nº 943/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta motocicletas e motonetas destinadas ao motofrete, incluindo dispositivos de carga como baú, grelha, alforjes, bolsas ou caixas laterais, conforme requisitos aplicáveis.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9432022.pdf
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MOTOFRETEResolução CONTRAN nº 943/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece requisitos específicos para motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de cargas.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9432022.pdf
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VEÍCULO ARTESANALResolução CONTRAN nº 699/2017ResoluçãoCONTRANHISTÓRICA2017Norma histórica sobre registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal; mantida para análise de situações submetidas à legislação anterior.Normas posteriores; verificar regra aplicável ao casohttps://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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VEÍCULO IMPORTADOResolução CONTRAN nº 911/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Disciplina hipóteses de trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro/licenciamento.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-911-de-28-de-marco-de-2022
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EXPORTAÇÃOResolução CONTRAN nº 911/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Disciplina o trânsito de veículos destinados à exportação e deslocamentos até fronteira ou local de embarque, nas hipóteses previstas.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-911-de-28-de-marco-de-2022
42
VEÍCULO NOVO / TRÂNSITOResolução CONTRAN nº 911/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Regulamenta o trânsito de veículos novos nacionais ou importados antes do registro/licenciamento nas hipóteses previstas.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucao-contran-no-911-de-28-de-marco-de-2022
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RENAVEResolução CONTRAN nº 1026/2026ResoluçãoCONTRANVIGENTE26/06/2026Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) e altera a Resolução 807/2020.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PARA-CHOQUE — HISTÓRICOResolução CONTRAN nº 593/2016ResoluçãoCONTRANREVOGADA2016Norma histórica sobre para-choque traseiro, útil para análise de veículos e processos submetidos à legislação anterior.Revogada pela Res. 952/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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PARA-CHOQUE — HISTÓRICOResolução CONTRAN nº 645/2016ResoluçãoCONTRANREVOGADA2016Norma histórica relacionada ao para-choque traseiro.Revogada pela Res. 952/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
46
PARA-CHOQUE — HISTÓRICOResolução CONTRAN nº 674/2017ResoluçãoCONTRANREVOGADA2017Norma histórica relacionada ao para-choque traseiro.Revogada pela Res. 952/2022https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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HISTÓRICO / NORMAS REVOGADASResolução CONTRAN nº 912/2022ResoluçãoCONTRANREVOGADA28/03/2022Norma anterior sobre equipamentos obrigatórios, mantida para consulta histórica e interpretação de situações antigas.Substituída pela Res. 993/2023https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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SISTEMA DE FREIOS / ABS / CBSResolução CONTRAN nº 915/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Dispõe sobre procedimentos para avaliação dos sistemas de freios e obrigatoriedade de ABS e/ou CBS conforme aplicação.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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ESTABILIDADE / ESCResolução CONTRAN nº 954/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE28/03/2022Estabelece obrigatoriedade do sistema de controle de estabilidade em veículos novos das categorias abrangidas.Alterada pela Deliberação CONTRAN nº 264https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
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VEÍCULO DE COLEÇÃOResolução CONTRAN nº 957/2022ResoluçãoCONTRANVIGENTE17/05/2022Dispõe sobre requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.—https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran